Categoria: Blog
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Existe “Auxilio-doença” para cuidar de família? Saiba Mais!
Diferente do auxílio-doença tradicional, que é concedido quando o trabalhador está incapacitado, o auxílio-doença parental trata de situações em que o afastamento é necessário para cuidar de um familiar doente! Acompanhe e entenda quem tem direito! O regime geral de previdência social (RGPS) ainda não prevê esse benefício. Ou seja, se o pedido for feito…
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PENSÃO POR MORTE: O TEMPO DE CASAMENTO INFLUENCIA O BENEFÍCIO ?
Na pensão por morte, o tempo de união não é apenas um detalhe. Ele é um critério que pode definir se o benefício será temporário ou terá duração mais longa. Quando a relação teve menos de dois anos ou o segurado falecido contribuiu por menos de dezoito meses para o INSS, a pensão costuma ser…
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LICENÇA-PATERNIDADE: DE 5 PARA ATÉ 20 DIAS NO BRASIL.
A licença-paternidade no Brasil vai mudar. Foi sancionada uma nova lei que amplia o período de afastamento dos pais de 5 para até 20 dias, de forma progressiva. Veja como funciona na prática: A partir de 2027: 10 dias. Em 2028: 15 dias. Em 2029: 20 dias. O direito vale para nascimento, adoção e guarda…
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Domingos e feriados SEM FOLGA ou ADICIONAL ?
Trabalhar aos finais de semana e feriados envolve regras específicas na legislação trabalhista. A organização de escalas pela empresa não elimina a necessidade de respeitar esses limites. A lei garante ao trabalhador o direito ao descanso semanal remunerado, que deve ocorrer preferencialmente aos domingos. Quando há trabalho nesse dia ou em feriados, a empresa deve…
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DESEMPREGADO PODE RECEBER AUXÍLIO DOENÇA? ENTENDA!
Sair da empresa e ficar sem carteira assinada não cancela a proteção do INSS no mesmo dia. A legislação garante um período de cobertura mesmo sem contribuição. Esse intervalo é chamado de período de graça. Na prática, funciona como uma extensão da proteção. O INSS continua cobrindo o trabalhador por pelo menos doze meses após…
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Nova lei amplia licença-paternidade de 5 para até 20 dias no Brasil!
A licença-paternidade no Brasil vai mudar. Foi sancionada uma nova lei que amplia o período de afastamento dos pais de 5 para até 20 dias, de forma progressiva. Veja como funciona na prática: A partir de 2027: 10 dias. Em 2028: 15 dias. Em 2029: 20 dias. O direito vale para nascimento, adoção e guarda…