Categoria: Blog
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INSS negou o AUXÍLIO-ACIDENTE ? Veja o que fazer para reverter.
Receber a negativa do auxílio-acidente é mais comum do que parece. O INSS costuma indeferir o pedido alegando ausência de sequela, inexistência de redução da capacidade ou conclusão desfavorável da perícia administrativa. O problema é que, muitas vezes, essa avaliação não reflete a realidade do trabalhador. Há sequelas permanentes que impactam o trabalho, mas não…
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FOI DEMITIDO e não recebeu tudo ? Entenda seus direitos!
O acerto de demissão envolve mais do que o pagamento do último salário. Quando o contrato de trabalho chega ao fim, a empresa deve quitar todas as verbas rescisórias dentro do prazo previsto na legislação. Em regra, o empregador possui até dez dias corridos, contados a partir do término do contrato, para realizar o pagamento…
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3 DIREITOS TRABALHISTAS que todo bancário precisa conhecer.
Os bancários não são regidos apenas pelas regras gerais da CLT. Existem direitos exclusivos da categoria que muitos profissionais desconhecem e que deixam de ser pagos corretamente pelos bancos. Um dos principais pontos é a jornada de trabalho. Via de regra, o bancário trabalha seis horas por dia, e a jornada de oito horas só…
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Não casou no papel ? Você ainda pode ter direito à pensão no INSS!
Você sabia que é possível comprovar união estável no INSS mesmo sem escritura pública? Para isso, é necessário apresentar ao menos dois documentos que comprovem a convivência pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família. A escritura pública é o meio mais seguro, mas não é a única prova aceita. O INSS admite diversos…
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Se MACHUCOU durante uma competição esportiva ? Saiba se cabe indenização!
Nem todo acidente em competições gera indenização, mas em alguns casos a lei pode garantir esse direito. Tudo depende do tipo de evento e das circunstâncias em que o acidente ocorreu. Se a competição for organizada pela empresa como parte das atividades de trabalho, o acidente pode ser tratado como acidente de trabalho. Nessa situação,…
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AUXÍLIO-ACIDENTE e INDENIZAÇÃO TRABALHISTA – pode receber os dois ?
Essa é uma dúvida bem comum de quem sofreu um acidente ligado ao trabalho. Em muitos casos, é sim possível receber tanto o auxílio-acidente quanto a indenização da empresa. Isso acontece porque os dois têm naturezas diferentes. O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS quando o trabalhador fica com sequelas permanentes que reduzem…
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CONTRATO DE EXPERIÊNCIA!
Estar em período de experiência não significa trabalhar sem regras ou sem garantias. A legislação trabalhista estabelece limites claros para essa fase inicial do contrato. O prazo máximo do contrato de experiência é de noventa dias. Se a empresa ultrapassar esse período, o vínculo passa a ser considerado contrato por prazo indeterminado. Durante esse período,…
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Saiba a diferença entre carência e contribuição!
Você sabia que carência e tempo de contribuição são conceitos diferentes? Continue lendo que vamos te explicar! Carência é o período mínimo que você precisa contribuir para a Previdência Social para ter direito a determinados benefícios. Esse intervalo geralmente é contado em meses, que variam conforme o benefício desejado. Para a aposentadoria por idade, por…
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A PENSÃO POR MORTE.
PODE TER PRAZO PARA ACABAR ? VEJA EM QUAIS SITUAÇÕES! Muita gente acredita que a pensão por morte é vitalícia. Mas isso nem sempre é verdade. Em alguns casos, o benefício tem prazo para acabar, e a surpresa só aparece quando o pagamento é encerrado. A duração da pensão varia conforme a idade do dependente…
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Faz e não recebe ? Entenda quando vira ação trabalhista.
Trabalhar além do horário sem receber não é algo “normal”, embora muitas pessoas acabem tratando como parte da rotina. Sempre que o empregado ultrapassa a jornada contratada, esse tempo precisa ser pago ou compensado corretamente. Não pode ser simplesmente ignorado. Hora extra é todo o período trabalhado além da jornada legal ou prevista em contrato,…