Autor: Sidney Silva
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FGTS sumiu do extrato ? Não deixe esse problema se acumular.
O art. 15 da Lei nº 8.036/1990 determina que o empregador deve depositar mensalmente, em conta vinculada, o equivalente a 8% da remuneração do trabalhador. Esse depósito deve constar no extrato do FGTS, disponível para consulta pelo próprio trabalhador. Quando o extrato mostra meses sem depósito, ou valores que não correspondem ao salário recebido, vale…
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EMPREGADOS DOMÉSTICOS tem direitos aos benefícios do INSS ?
Empregados domésticos são segurados obrigatórios da Previdência Social e possuem acesso aos benefícios previstos para sua categoria, desde que cumpridos os requisitos legais. Entre esses benefícios estão aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, salário-maternidade e pensão por morte para os dependentes. O reconhecimento dos direitos depende das condições exigidas para cada benefício,…
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PENSÃO POR MORTE é sempre vitalícia para qualquer dependente ?
A pensão por morte pode ter duração diferente conforme a categoria do dependente, sua idade e as condições previstas na legislação aplicável à data do óbito. Para cônjuges e companheiros, a duração pode depender da idade na data do falecimento, do tempo de casamento ou união estável e do número de contribuições do segurado, observadas…
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Contrato PJ exige EXCLUSIVIDADE e HORÁRIO FIXO. Isso pode gerar vínculo empregatício ?
A contratação por meio de pessoa jurídica, por si só, não impede o reconhecimento de uma relação de emprego. Em uma eventual discussão trabalhista, o que importa não é apenas o nome dado ao contrato, mas principalmente a forma como o trabalho acontece na prática. A análise pode envolver elementos como pessoalidade, habitualidade, remuneração e,…
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BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA: Quanto tempo pode durar ?
Enfrentar um problema de saúde que te impede de trabalhar é muito doloroso. Nesses momentos, o benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, pode ser um grande alívio. Mas até quando você pode contar com ele? Esse benefício é destinado aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido…
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FGTS atrasado ou incompleto pode gerar cobrança judicial ? Descubra!
Nem toda falha no FGTS é corrigida espontaneamente. Muitos trabalhadores percebem erros nos depósitos, comunicam a empresa e, ainda assim, o problema continua ou é resolvido apenas parcialmente. As irregularidades podem ocorrer de diversas formas: depósitos fora do prazo, meses sem recolhimento ou valores inferiores ao devido. Em todos os casos, o empregador tem obrigação…
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Foi demitido SEM JUSTA CAUSA ? Saiba o que fazer para não sair prejudicado!
Ser demitido nunca é fácil, mas se a dispensa foi sem justa causa, você tem direitos que precisam ser respeitados. O primeiro passo é manter a calma e agir com atenção, pois as decisões tomadas nos primeiros dias fazem diferença. Reúna todos os documentos que comprovem o vínculo de trabalho, como contracheques, registros de ponto,…
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Quando o AUXÍLIO-ACIDENTE pode ser cancelado pelo INSS ?
O auxílio-acidente é uma indenização paga ao segurado que ficou com uma sequela permanente capaz de reduzir sua capacidade para o trabalho habitual. Por isso, voltar a trabalhar, mudar de emprego ou receber salário não cancela o benefício.Em regra, o pagamento termina quando:• o segurado começa a receber qualquer aposentadoria;• solicita a Certidão de Tempo…
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Voltou de licença médica e foi demitido? Entenda quando existe proteção.
Ser dispensado logo após retornar de uma licença médica costuma gerar muitas dúvidas. Embora o simples afastamento não garanta estabilidade em todos os casos, existem situações em que a demissão pode ser considerada irregular. Tudo depende da natureza do benefício recebido. Quando o afastamento ocorre por doença comum, em regra, não há estabilidade. Já nos…
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Seu FGTS não está sendo depositado ? Veja como agir.
Receber o salário em dia nem sempre significa que todas as obrigações do empregador estão sendo cumpridas. Em alguns casos, os depósitos do FGTS deixam de ser realizados ou são feitos com valores inferiores aos devidos, sem que o trabalhador perceba. O primeiro passo é consultar o extrato do FGTS pelo aplicativo oficial, site da…