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Muitos pedidos de aposentadoria rural são negados não porque a pessoa não tem direito, mas porque não conseguiu comprovar corretamente a atividade no campo. Para o INSS, não basta afirmar que sempre trabalhou na roça. É preciso provar. Documentos como notas de produtor rural, contratos de arrendamento ou parceria, autodeclaração do segurado especial, cadastro no…

Muita gente acredita que existe estabilidade após as férias, mas isso não acontece na maioria dos casos. A legislação trabalhista não prevê garantia automática de emprego depois do retorno das férias. Isso significa que a empresa pode realizar a dispensa sem justa causa mesmo logo após esse período, desde que faça o pagamento correto de…

Horas extras não impactam só o salário. Elas geram reflexos em outras verbas, principalmente no descanso semanal remunerado, o DSR. O DSR garante o repouso pago, geralmente aos domingos. Quando há horas extras habituais, esses valores devem integrar a base de cálculo do descanso. Na prática, se o empregado trabalhou além da jornada, o valor…

Se você ficou temporariamente afastado do trabalho por doença ou acidente, o benefício por incapacidade temporária pode garantir sua renda enquanto você se recupera. Mas existem diferenças importantes entre os tipos de benefício. Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): – Substitui o salário durante o período em que você não pode trabalhar; – A empresa…

Quando um familiar precisa de cuidados, muitos trabalhadores ficam sem saída já que o INSS não prevê um benefício específico para quem precisa se afastar do emprego para cuidar de um parente doente. Isso acontece pois o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) só cobre situações em que o próprio segurado está doente. Por isso,…

Falhas na rescisão estão entre as principais causas de passivo trabalhista. Muitas empresas acreditam que basta calcular as verbas e efetuar o pagamento, mas pequenos equívocos na modalidade do desligamento ou na liberação do FGTS podem gerar reclamações futuras. O primeiro cuidado é definir corretamente o tipo de rescisão. Demissão sem justa causa, pedido de…

Achar que todo trabalhador ganha estabilidade automática no emprego quando está perto de se aposentar é um mito comum. A lei trabalhista não garante essa proteção contra demissão sem justa causa para todos. Na prática, esse direito não vem de uma regra geral do governo, mas da sua categoria profissional. A estabilidade pré-aposentadoria só existe…

Imagine que a empresa em que você trabalha convidou todos os colaboradores para assistir aos jogos do Brasil em suas dependências. Muito entusiasmado, você começa a pensar nos comes e bebes e a idealizar uma decoração bem brasileira no local. Com isso em mente, propõe uma vaquinha. Mas será que isso é permitido? A resposta…

Em alguns casos, o INSS pode analisar documentos médicos sem exigir perícia presencial. A medida busca agilizar pedidos de benefícios por incapacidade temporária, mas isso não significa aprovação automática do benefício. O sistema chamado Atestmed permite que o segurado envie atestados, exames, laudos e documentos médicos diretamente pela plataforma do INSS. A análise passa a…

A falta de atualização no cadastro único pode bloquear, suspender ou até impedir a concessão do BPC/Loas. Muitas pessoas só descobrem esse problema quando o benefício é negado pelo INSS, mesmo preenchendo os requisitos de baixa renda. Hoje, o cadastro único é obrigatório para solicitar e manter o BPC. O INSS utiliza essas informações para…