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Essa é uma dúvida bem comum de quem sofreu um acidente ligado ao trabalho. Em muitos casos, é sim possível receber tanto o auxílio-acidente quanto a indenização da empresa. Isso acontece porque os dois têm naturezas diferentes. O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS quando o trabalhador fica com sequelas permanentes que reduzem…

Estar em período de experiência não significa trabalhar sem regras ou sem garantias. A legislação trabalhista estabelece limites claros para essa fase inicial do contrato. O prazo máximo do contrato de experiência é de noventa dias. Se a empresa ultrapassar esse período, o vínculo passa a ser considerado contrato por prazo indeterminado. Durante esse período,…

PODE TER PRAZO PARA ACABAR ? VEJA EM QUAIS SITUAÇÕES! Muita gente acredita que a pensão por morte é vitalícia. Mas isso nem sempre é verdade. Em alguns casos, o benefício tem prazo para acabar, e a surpresa só aparece quando o pagamento é encerrado. A duração da pensão varia conforme a idade do dependente…

Trabalhar além do horário sem receber não é algo “normal”, embora muitas pessoas acabem tratando como parte da rotina. Sempre que o empregado ultrapassa a jornada contratada, esse tempo precisa ser pago ou compensado corretamente. Não pode ser simplesmente ignorado. Hora extra é todo o período trabalhado além da jornada legal ou prevista em contrato,…

Diferente do auxílio-doença tradicional, que é concedido quando o trabalhador está incapacitado, o auxílio-doença parental trata de situações em que o afastamento é necessário para cuidar de um familiar doente! Acompanhe e entenda quem tem direito! O regime geral de previdência social (RGPS) ainda não prevê esse benefício. Ou seja, se o pedido for feito…

A licença-paternidade no Brasil vai mudar. Foi sancionada uma nova lei que amplia o período de afastamento dos pais de 5 para até 20 dias, de forma progressiva. Veja como funciona na prática: A partir de 2027: 10 dias. Em 2028: 15 dias. Em 2029: 20 dias. O direito vale para nascimento, adoção e guarda…

Trabalhar aos finais de semana e feriados envolve regras específicas na legislação trabalhista. A organização de escalas pela empresa não elimina a necessidade de respeitar esses limites. A lei garante ao trabalhador o direito ao descanso semanal remunerado, que deve ocorrer preferencialmente aos domingos. Quando há trabalho nesse dia ou em feriados, a empresa deve…