Categoria: Blog
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Empregador não fornece EPI ? Saiba o que fazer!
Sempre que a atividade oferecer risco à saúde ou à integridade física do trabalhador, a empresa deve fornecer gratuitamente os equipamentos de proteção individual adequados, como luvas, capacetes, botas, máscaras e protetores auriculares. Além da entrega, também é obrigação orientar sobre o uso correto e fiscalizar se o equipamento está sendo utilizado. Imagine um trabalhador…
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PORTEIRO tem direito à aposentadoria ESPECIAL? Saiba quando!
A segurança de um condomínio ou empresa muitas vezes depende do profissional da portaria. Mas essa responsabilidade garante aposentadoria especial? Nem sempre. A legislação previdenciária não reconhece esse direito de forma automática. Ter o cargo de porteiro na carteira não garante aposentadoria antecipada. O INSS avalia as condições reais do ambiente de trabalho. O ponto…
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SALÁRIO ATRASADO todo mês pode geral indenização? Saiba mais!
Trabalhar o mês inteiro e não ver o dinheiro cair na conta na data certa é uma dor de cabeça constante para muitos funcionários. As contas não esperam o fechamento do caixa, os juros chegam e a rotina vira uma bola de neve. A legislação determina um prazo exato para que a empresa realize o…
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Descobriu o FGTS EM ATRASO só na demissão? Veja o que fazer…
Muitos problemas trabalhistas só se tornam evidentes no momento da rescisão do contrato. É comum que o trabalhador verifique o extrato do FGTS apenas ao ser desligado e descubra a ausência de depósitos ao longo do vínculo. Uma das primeiras medidas após a demissão é consultar o extrato da conta vinculada do FGTS, disponível pelos…
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Mudaram sua função sem aumento? Você pode receber DIFERENÇA SALARIAL!
Assumir novas responsabilidades no trabalho sem alteração na remuneração é uma situação comum, mas pode gerar questionamentos jurídicos dependendo das circunstâncias. Em muitos casos, o trabalhador é contratado para exercer determinada função e, com o tempo, passa a desempenhar tarefas mais complexas ou assumir atribuições adicionais, como coordenação de equipe ou atividades típicas de outro…
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3 dicas importantes para a avaliação social do BCP.
Ter o pedido do BPC negado pelo INSS é um balde de água fria. O que muita gente não sabe é que muitas negativas acontecem por erros simples na preparação para a avaliação social. A conversa com a assistente social não é um bate-papo informal. É nesse momento que você precisa provar, na prática, como…
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PLANO DE SAÚDE após DESLIGAMENTO- quem tem direito ?
O desligamento da empresa não encerra automaticamente o plano de saúde. A lei prevê situações em que o ex-empregado pode manter a cobertura por um período. Na dispensa sem justa causa, o trabalhador que contribuía para o plano pode permanecer como beneficiário, desde que assuma o pagamento integral. Ou seja, ele perde o subsídio da…
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FÉRIAS VENCIDAS- empresa pode pagar em dobro ?
Depois de 12 meses de trabalho, o empregado passa a ter direito às férias. A partir desse momento, a empresa tem mais 12 meses para conceder esse período de descanso. Esse prazo é chamado de período concessivo. Se a empresa ultrapassa esse limite e não concede as férias no prazo correto, pode ser obrigada a…
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ESTABILIDADE PROVISÓRIA no trabalho!
Nem toda demissão pode acontecer livremente. Alguns trabalhadores possuem estabilidade provisória, ou seja, uma proteção temporária contra a dispensa sem justa causa em situações específicas. Um dos casos mais conhecidos é o da gestante. A estabilidade vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que a empresa não soubesse da…
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MOTORISTA DE ÔNIBUS tem direito à aposentadoria especial? Entenda!
A rotina de quem passa o dia inteiro ao volante de um ônibus nas grandes cidades é extremamente desgastante. O que muitos motoristas não sabem é que esse esforço físico e mental pode ajudar a antecipar a aposentadoria. O barulho constante do motor, a vibração do veículo e o estresse do trânsito, com a responsabilidade…