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Nossas matérias

Como Voltar a Contribuir para o INSS? (2023)

1. Quando paro de contribuir para o INSS, perco meus direitos previdenciários? Não. Quando você ou qualquer outro segurado para de contribuir para o INSS, os seus direitos não são perdidos imediatamente. Ainda que você pare de contribuir para o Instituto, seja pelo motivo que for, os seus direitos permanecem protegidos durante um período de […]
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O que significa “indeferido” no INSS e o que fazer?

De forma simples, o indeferimento significa que o requerimento do seu benefício foi analisado pelo INSS, mas foi negado. Isto é, se você solicitou uma aposentadoria, por exemplo, e apareceu que o seu requerimento foi indeferido, a sua aposentadoria não será paga. Os motivos de indeferimento do benefício são os mais variados possíveis, tais como: […]
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Tendinite dá Direito à Aposentadoria e Benefícios do INSS?

Conhecida por fazer parte do grupo de Lesões do Esforço Repetitivo (LER) ou como um Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT), e também chamada de LER/DORT, a tendinite acomete os trabalhadores brasileiros com frequência. Ambientes sem condições ergonômicas adequadas, movimentos ininterruptos e a falta de pausas entre as atividades de trabalho são fatais e podem […]
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Revisão da ORTN: o que é e quem tem direito? (2023)

A primeira coisa que devo reforçar é o que significa a sigla ORTN. Como disse no início deste texto, a ORTN é a Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional. Essa Obrigação Reajustável, uma modalidade de título público federal, foi criada e ficou em vigor entre os anos de 1964 e 1986, ou seja, durante toda a […]
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Quais os documentos para pedir a Revisão da Vida Toda?

A primeira coisa a ser feita é verificar se você possui, de fato, direito ao benefício. Além disso, será avaliado se a Revisão da Vida Toda é benéfica para o seu caso, pois pode ser que nem valha a pena entrar com o pedido, principalmente se você não tiver contribuído com bons valores antes de julho de 1994. Isso pode […]
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A quase “comum” doença ocupacional do bancário e algumas consequências aos bancos

 Estamos falando de doenças psíquicas (depressão, “stress” grave, transtornos de ansiedade, entre outros) que tão de perto assombram os bancários em razão de pressão, metas e demais exigências do bancário. A primeira dessas consequências é a estabilidade de um ano após o retorno ao trabalho em caso de afastamento previdenciário. Outra é a indenização por […]
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Para aplicação da Justa Causa, esta deve ser aplicada logo após o fato ensejador sob pena de ocorrer o perdão tácito

A dispensa por justa causa exige imediatidade entre o momento em que o empregador toma conhecimento da falta cometida pelo empregado e a ocasião em que aplica a punição, sob pena de se reconhecer a ocorrência de perdão tácito. Verificado ter sido extrapolado o prazo razoável entre a apuração dos fatos imputados ao obreiro e […]
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Empregada tratada com grito e palavrão pelo chefe será indenizada conforme decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

O empregador tem o direito de aplicar penalidades e, caso não alterado o comportamento, de dispensá-lo por justa causa. “No entanto, não se pode admitir que o empregador repreenda empregados de forma grosseira e ríspida, inclusive na frente de terceiros”, pontuou a juíza. Processo: 0010329-02.2021.5.03.0075
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