A Justiça do trabalho tem condenado empregadores a indenizar funcionários vítimas de intrigas e boatos quando fica comprovado que foram omissos e não advertiram os envolvidos. Os valores dos danos morais nas ações variam a depender da gravidade do caso podendo chegar a mais de 20/30 mil reais ou mais. 2 – devidamente demonstrado “o nexo […]

Um banco foi condenado a pagar R$ 30 mi de indenização a uma grávida chamada de burra pela sua gerente por ter engravidado. A ofensa aconteceu na reunião em que ela informou que estava grávida.

Estão pautadas para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, hoje quinta-feira (3/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade em que se discute a constitucionalidade da limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais, fixada pela reforma trabalhista.

Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo e ação judicial promovida por ele cabe à Justiça comum. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) julgar o processo de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa […]

Fornecer equipamento de proteção individual (EPI), fiscalizando se é usado corretamente pelo empregado que executa serviços de pintura,  elimina os riscos nocivos da profissão. Consequentemente, o empregador se desobriga a pagar adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitou pedido de ex-empregados de uma empresa de construção e reparos navais, representados na […]

Se a empresa não toma providências no caso de funcionário que é constantemente humilhado por outro, fica estabelecido o dever de indenizar. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma metalúrgica a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que desenvolveu depressão […]

A mãe de uma menina de 4 anos entrou com uma ação contra o INSS narrando que sua filha tem Tumor de Wilms, uma neoplasia maligna do rim. Conforme a petição, esta doença é de alto risco, sendo necessário terapia de 7 em 7 meses. De acordo com o relato da mãe a menina passa […]

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por dano social no valor de R$ 1 milhão por terceirizar serviços que deveriam ser feitos por funcionários concursados. A decisão é da 1ª  Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que determinou que o valor seja pago a entidade beneficente localizada na jurisdição do Fórum Trabalhista de […]

Já ouviu falar em dano existencial? A maioria das pessoas conhecem o dano moral que é caracterizado por situações que humilham o trabalhador, que abala seu estado emocional. Já o dano existencial é o resultado de uma conduta do empregador que abrange a perda de vitalidade da pessoa, em outras palavras, compromete a sua convivência […]