1. Quando paro de contribuir para o INSS, perco meus direitos previdenciários? Não. Quando você ou qualquer outro segurado para de contribuir para o INSS, os seus direitos não são perdidos imediatamente. Ainda que você pare de contribuir para o Instituto, seja pelo motivo que for, os seus direitos permanecem protegidos durante um período de […]

De forma simples, o indeferimento significa que o requerimento do seu benefício foi analisado pelo INSS, mas foi negado. Isto é, se você solicitou uma aposentadoria, por exemplo, e apareceu que o seu requerimento foi indeferido, a sua aposentadoria não será paga. Os motivos de indeferimento do benefício são os mais variados possíveis, tais como: […]

Conhecida por fazer parte do grupo de Lesões do Esforço Repetitivo (LER) ou como um Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT), e também chamada de LER/DORT, a tendinite acomete os trabalhadores brasileiros com frequência. Ambientes sem condições ergonômicas adequadas, movimentos ininterruptos e a falta de pausas entre as atividades de trabalho são fatais e podem […]

A primeira coisa que devo reforçar é o que significa a sigla ORTN. Como disse no início deste texto, a ORTN é a Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional. Essa Obrigação Reajustável, uma modalidade de título público federal, foi criada e ficou em vigor entre os anos de 1964 e 1986, ou seja, durante toda a […]

A primeira coisa a ser feita é verificar se você possui, de fato, direito ao benefício. Além disso, será avaliado se a Revisão da Vida Toda é benéfica para o seu caso, pois pode ser que nem valha a pena entrar com o pedido, principalmente se você não tiver contribuído com bons valores antes de julho de 1994. Isso pode […]

principal aposentadoria destinada aos enfermeiros é a Aposentadoria Especial. Lógico que eles podem se utilizar das aposentadorias chamadas “comuns”, como a por idade. Contudo, existem alguns benefícios da Aposentadoria Especial que podem fazer com que eles consigam este benefício de maneira mais rápida comparada às demais. Primeiro de tudo, o mais importante será eu te ajudar a entender o que é […]

Você já ouviu falar nos segurados que trabalham em atividades especiais? Ou seja, são segurados que exercem suas atividades de trabalho expostos a condições prejudiciais à saúde, que expõem suas vidas a riscos, como o risco à integridade física, por exemplo. Estou falando de: insalubridade; periculosidade. Em decorrência da exposição a condições prejudiciais, esses segurados terão a […]

A Aposentadoria por Idade é o benefício previdenciário do INSS destinado aos segurados que atingiram, em 2022: 65 anos, se forem homens. 61 anos e 6 meses, se forem mulheres. Com esta idade mínima, o trabalhador deverá ter 15 anos de contribuição. Este benefício é um dos principais buscados pelos segurados do INSS, exatamente por exigir pouco […]

A primeira e mais importante informação que você precisa saber é a seguinte: A nossa Constituição define que os empregadores, ao lado das empresas ou entidades a elas equiparadas, são responsáveis pelo custeio da previdência social dos trabalhadores que lhes prestam serviço, mesmo que não exista vínculo de emprego. Além disso, a própria Lei 8.212/1991 determina que: “tratando-se […]

Imagine a seguinte situação: a pessoa está no meio do processo administrativo/judicial de aposentadoria, até que ela falece sem ter uma resposta do INSS/Justiça. Com certeza é um choque a morte de uma pessoa durante o processo de concessão de benefícios. Mas você já pensou quais são as consequências previdenciárias do falecimento de uma pessoa no meio do […]