O número de pessoas que vão até as agências do INSS só para consultar sua situação de benefício é enorme.
Isso é reflexo dos dados alarmantes do Instituto…
No ano de 2019 o INSS contabilizou mais de 2,2 milhões de pedidos que estão em processo de análise, destes, mais de 1 milhão estão atrasados no Instituto.
Se já não bastasse a dor de cabeça para realizar o pedido de aposentadoria, ainda é preciso enfrentar enormes filas. Isso não é nada legal, concorda?
Mas você sabia que é possível ficar por dentro de todas as informações sobre sua futura aposentadoria sem sair de casa?
Pois é, neste post eu preparei um passo a passo de como consultar a solicitação do seu benefício no INSS e também no judiciário, caso você tenha ajuizado uma ação.
Com essas informações, você vai saber se seu pedido foi deferido ou não pelo o INSS e como está o andamento do seu processo judicial para a concessão de determinado benefício, isso vai te manter atualizado sobre todos o andamento do seu requerimento.
Nesse post vou passar pelos seguintes pontos:
- A consulta da situação do benefício no INSS
- A consulta da situação do benefício na Justiça
- Recurso judicial | Como fazer a consulta
- Nenhum resultado na Justiça ou Tribunal do seu estado | O que fazer?
A consulta da situação do benefício no INSS
Após você ter entregue todos os comprovantes dos requisitos para determinada aposentadoria, por exemplo, o INSS vai analisar estes documentos e te dar uma resposta se concede ou não o benefício.
Nesse ponto é essencial que você esteja por dentro de tudo que está sendo decidido sobre sua tão sonhada aposentadoria. Isso só é possível através de um consulta de benefício.
Para realizar esse procedimento, eu preparei esse passo a passo completo para você. Confira:
1º Passo: você precisa entrar no site do INSS através deste link.
2º Passo: Você deve clicar em uma destas opções que vão aparecer na tela: “Acompanhar Pedido” ou “Benefício por Incapacidade: Resultado”. Caso o benefício solicitado seja por incapacidade, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, etc., você deve clicar na segunda opção. Caso contrário, clique em “acompanhar pedido”.
Vamos supor que você clique na primeira opção. Será aberta a seguinte página:
3º Passo: Você deve preencher os seguintes dados: Nome, CPF e Data de Nascimento e depois clicar no espaço de verificação, confirmando que “não é um robô”.
Isso é feito somente para garantir que você não é nenhum programa malicioso de terceiros querendo roubar seus dados.
Se preferir, pode fazer o login no Meu INSS para ficar mais fácil de consultar a situação do seu benefício.
Após isso tudo, você vai para uma página com os dados da sua solicitação, incluindo o dia que você fez o pedido.
Podem aparecer 3 tipos de estado do benefício:
- Habilitado – você entregou seus documentos no INSS e eles estão sendo analisados
- Deferido – seu benefício foi analisado e ele vai ser concedido para você.
- Indeferido – seu benefício foi analisado e o negaram.
Se você optar por entrar com uma ação na justiça, você pode consultar seu processo de acordo com o próximo tópico.
A consulta da situação do benefício na Justiça
Geralmente o seu processo irá para a Justiça Federal do seu respectivo estado quando você ajuizar uma ação.
Como o exemplo da Justiça Federal do Paraná, que está aparecendo na imagem abaixo:
Se você possuir o número do processo, então é só você digitar no campo indicado com a seta vermelha e clicar em “pesquisar”.
Caso não tenha o número do processo, você pode perguntar para o seu advogado ou também pode pesquisar pelo seu nome:
Basta você digitar seu nome no campo indicado pela seta e vai aparecer todos os seus processos em seu nome.
Para achar o site da Justiça Federal do seu estado basta procurar no Google “Justiça Federal” + nome do seu estado. É o primeiro resultado que vai aparecer!
Recurso judicial | Como fazer a consulta
Se você fizer um recurso à sua ação judicial, o processo irá pro Tribunal Regional Federal da sua respectiva região.
Para te ajudar, coloquei aqui para abaixo os estados e suas respectivas regiões do Tribunal Regional Federal:
- Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins – 1ª Região
- Rio de Janeiro e Espírito Santo – 2ª Região
- São Paulo e Mato Grosso do Sul – 3ª Região
- Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – 4ª Região
- Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe – 5ª Região
Para ver seu processo, você precisa somente clicar na sua região e o fazer o mesmo procedimento do ponto anterior: coloque o número do seu processo (neste caso, o número do recurso), ou seu nome na área de pesquisa.
Nenhum resultado na Justiça ou Tribunal do seu estado | O que fazer?
O que faço se não aparecer nenhum resultado na Justiça Federal do meu estado ou no Tribunal Regional Federal? Isso pode acontecer se sua cidade tiver somente fórum estadual (e não um federal) ou se você fez pedido de auxílio-doença por acidente de trabalho.
Nestes casos, você deve entrar no site do Tribunal de Justiça do seu respectivo estado e fazer o mesmo procedimento de consulta processual pelo seu nome ou pelo número de processo.
Na imagem abaixo eu usei como exemplo o Tribunal de Justiça do estado de Sergipe:
Para consultar essa informação, é só procurar a opção de “Consulta Processual” e clicar no respectivo local.
Uma vez clicado, você vai ter essas opções de consulta processual e vai poder procurar pelo nome da parte, conforme te expliquei antes.
Você consegue ter acesso ao Tribunal de Justiça do seu respectivo estado através de uma simples pesquisa no Google, procurando “Tribunal de Justiça” + nome do seu estado. É o primeiro link que vai aparecer.
Conclusão
Viu só como é fácil consultar a situação do seu benefício do INSS?
Com esse conteúdo que compartilhei com você, foi possível ver como procurar seu requerimento na esfera administrativa do próprio INSS, em que você deve informar seu nome completo, CPF e data de nascimento (para benefícios por incapacidade você precisará do número do requerimento).
Caso você entre com uma ação judicial, deve entrar na Justiça Federal do seu estado e se recorrer, é preciso entrar no Tribunal Regional Federal da sua região.
Nas hipóteses de você ter somente fórum estadual na sua cidade ou requerer auxílio-doença por acidente, seu processo irá para o Tribunal de Justiça de seu estado.
Você conhece alguém que precisa ler esse post ou ficou com alguma dúvida? Me conta tudo aqui nos comentários.
Fonte: Ingrácio Advocacia