Como se preparar para a operação pente fino do INSS?
A Medida Provisória nº 871/2019, publicada em 18/01/2019 prevê a revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,... Read More
12 mudanças trazidas pelo Novo Pente-Fino do INSS! Entenda já!
A nova e polêmica medida provisória, publicada em 18/01/2019, foi editada com o objetivo de proporcionar maior economia aos cofres públicos, instituindo programas... Read More
Atrasos recorrentes no pagamento salarial geram indenização por dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, deu provimento ao recurso ordinário de um técnico... Read More
Anulada justa causa de funcionária demitida por beijar colega no local de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a sentença que anulou a justa causa... Read More
Supermercado que alegou cargo de confiança vai pagar horas extras a ex-funcionário sem poderes de gestão
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou sentença que deferiu R$ 75.263,59 a título... Read More
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
Atendente de call center de uma empresa que prestava serviços para uma instituição bancária receberá indenização por danos morais por ter sido... Read More
Aumentado valor de indenização que supermercado deverá pagar a empregada por injúria racial
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral... Read More
Seguro-desemprego poderá ser solicitado pela internet
Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego pela internet desde ontem, 19, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá... Read More
O que muda com a MP de combate a fraudes previdenciárias
A Medida Provisória de combate a fraudes em benefícios previdenciários, assinada na sexta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, pode gerar uma economia... Read More
Empresa é condenada a indenizar funcionário que ficou sem salário após alta previdenciária
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve sentença que condenou uma empresa a pagar... Read More